Orfandade e Direitos: Discussão Essencial para a Proteção de Órfãos no Brasil

No dia 26/11 o Seminário Nacional "Orfandade e Direitos" foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de discutir a situação das crianças e adolescentes órfãos no Brasil. Organizado pela Coalizão Orfandade e Direitos, da qual a Associação Vida e Justiça faz parte, o evento reuniu representantes de entidades civis, parlamentares e membros do Executivo e Judiciário para debater soluções e políticas públicas voltadas à proteção dessa população vulnerável.

Isabel Gomes, coordenadora executiva nacional da Associação Vida e Justiça, esteve presente e destacou a relevância do seminário para a amplificação da luta pela proteção dos órfãos no Brasil. A pandemia de COVID-19, que resultou em um número alarmante de mortes, gerou um aumento significativo no número de órfãos no país, conforme dados apresentados durante o evento. A pesquisa inédita divulgada pela organização ONRCPN, junto a outros dados de especialistas, revelou que milhões de crianças e adolescentes perderam um ou ambos os pais durante a crise sanitária, criando um cenário crítico para a proteção dos direitos dessa parcela vulnerável da população.

A associação tem se dedicado a pressionar por políticas públicas que garantam o acolhimento e a proteção dos órfãos, além de buscar a conscientização da sociedade sobre a necessidade urgente de uma rede de apoio mais robusta para essas crianças e jovens. Durante o evento, foi enfatizado o papel fundamental do Estado, das entidades civis e dos conselhos tutelares na implementação de medidas eficazes para garantir que esses órfãos tenham acesso a educação, saúde, e apoio psicológico, bem como a prevenção de possíveis violações de direitos.

O seminário, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, como o Conselho Federal de Psicologia, a Federação Nacional dos Conselhos Tutelares, e também parlamentares e membros do Judiciário e do Executivo, reforçou a importância de ações conjuntas para enfrentar a crise. Isabel Gomes, em sua fala, demonstrou grande satisfação pelo avanço da marcha pelas vítimas da COVID-19, reafirmando o compromisso da associação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de orfandade, especialmente nesse período pós-pandemia.