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Avanço na luta pelos órfãos da Covid-19: Casa Civil do DF assume compromisso de regulamentar benefício


A luta pelos direitos das crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a Covid-19 deu um passo importante no Distrito Federal. Em uma reunião produtiva entre a representante da Coalizão Orfandade e Direitos e Coordenadora Executiva da Associação Vida e Justiça, Isabel Gomes, e a Casa Civil do DF, intermediada pelo deputado distrital Gabriel Magno, foi reafirmado o compromisso de regulamentar a lei que garante assistência a esses órfãos. O parlamentar, que também é associado da Associação Vida e Justiça, foi coautor da legislação que estabeleceu um benefício para crianças e adolescentes em situação de orfandade devido à pandemia.


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Durante o encontro, o chefe da Casa Civil, Dr. Gustavo Rocha, anunciou que a regulamentação da lei será feita de forma a incluir os órfãos da Covid-19 no Programa Acolher eles e elas, de amparo  aos  órfãos do feminicídio , já existente no DF. Segundo Rocha, o governador Ibaneis Rocha já sinalizou positivamente para essa demanda, reconhecendo a urgência da pauta e a necessidade de garantir apoio a  crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Essa medida representa um avanço significativo na busca por reparação e assistência social às famílias impactadas pela pandemia.


A mobilização tem sido impulsionada pela parceria entre a Associação Vida e Justiça e a Coalizão Orfandade e Direitos, que atuam na defesa de políticas públicas para amparar crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis durante a crise sanitária. A inclusão desses órfãos em um programa já estruturado demonstra um esforço do governo para oferecer um suporte mais rápido e eficiente, evitando que fiquem desamparados.


A regulamentação dessa lei representa não apenas um avanço legislativo, mas também um reconhecimento da necessidade de políticas públicas voltadas à proteção das vítimas da Covid-19 e seus familiares. A expectativa agora é que o governo do DF cumpra o compromisso assumido e implemente as medidas necessárias para garantir o acesso ao benefício o quanto antes. A luta pela justiça e pelos direitos dessas crianças e adolescentes segue avançando, com o apoio fundamental de organizações e parlamentares comprometidos com a causa.


 
 
 

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